[RESENHA #541] Discurso de ódio, de Judith Butler

Apresentação da obra: A linguagem poderia nos ferir se não fôssemos, de alguma forma, seres linguísticos, seres que necessitam da linguagem para existir? Essa questão, ao mesmo tempo sensível e premente, é ainda mais relevante em meio às complexidades e à emergência das discussões acerca da liberdade de expressão e da cultura do "cancelamento". Ao problematizar as questões que permeiam o debate sobre a criminalização do discurso de ódio, a autora busca aumentar o poder de ação de dominados e subordinados.

Discurso de ódio é um livro rico, provocativo e desafiador que argumenta que o significado linguístico é fluido e provisório, não fixo ou rígido. O falante não pode exercer controle total sobre a interpretação de um auditor, porque o falante, o auditor, a ocasião para falar e ouvir e, de fato, as próprias palavras são suturadas em relações culturais mais amplas. O locutor sempre-já existe dentro de uma teia de historicidades e formações discursivas que o encorajam a atribuir significados já tomados como certos às palavras conforme ele as articula na esfera pública. A transitoriedade do performativo é, paradoxalmente, também a fonte da sua força, tanto no domínio do direito como em contextos mais ordinários. Os atos de fala são, portanto, limitados dentro e por um conjunto maior de regras ou regulamentos discursivos, mas essas regras são tênues e, até certo ponto, negociáveis. Nessa formação complexa, os falantes nunca podem determinar com certeza a interpretação do público sobre o enunciado do falante.

O discurso de ódio, conforme discutido por Judith Butler, pode ser compreendido nas análises que ela realiza sobre as maneiras pela qual a subjetividade é constituída e regulada retoricamente, historicamente, psicologicamente, filosoficamente e politicamente. Ela se concentra especificamente em como a linguagem pode “interpelar” os sujeitos no discurso, delineando a performatividade do discurso político. Assim, o auditor pode encontrar uma maneira de reavaliar e reinscrever o discurso “contra seus propósitos originários”, reconfigurando a “cadeia de ressignificação cuja origem e fim permanecem infixos e infixáveis”. Por esse motivo, Butler conclui que a fala é muito “escorregadia” para que qualquer regulação estatal seja eficaz. Ela está preocupada com a possibilidade de tal regulamentação reorientar o poder do estado contra os membros já marginalizados da sociedade, como indicado pelo debate sobre a fotografia de Mapplethorpe no Congresso. Como resposta a esse discurso opressivo, ela oferece a possibilidade de alguma rearticulação não governamental, subversiva e democrática do discurso, como a reapropriação de epítetos raciais pelo rapper Ice T. Refletindo os pensamentos de Foucault e Derrida, Butler explica que essa rearticulação do discurso odioso e opressivo ainda reencena tal discurso, não conseguindo superar completamente sua força opressiva. Por isso, a mudança progressiva está temperada pela ansiedade sobre as instituições atuais, mas não sem alguma esperança de sucesso futuro parcial. Contudo, a eficácia dessa mudança é temperada por práticas hegemônicas e retificadas de uso da linguagem.

A própria análise começa com a premissa de que a “ressignificação” de enunciados é possível - de fato, Butler enfatiza como “as palavras podem, ao longo do tempo, tornar-se desarticuladas de seu poder de ferir e recontextualizadas em modos mais afirmativos. Isso nos levanta pelo menos duas questões críticas. Primeiramente, em quais bases retóricas essas manifestações afirmativas de discurso podem ser negociadas e produzidas? Em segundo lugar, como seria possível determinar se a ressignificação foi bem-sucedida - ou seja, quais são os parâmetros para reconhecer quando o modo afirmativo se materializa? Implícito aqui está a problemática das relações de poder desigual, abjeção e falta de ethos que influenciam e podem superdeterminar a habilidade de um falante de resistir ou renegociar o significado original. Devido a essas dificuldades, até mesmo as condições de sucesso provisórias podem ser ilusórias e paradoxais, ocorrendo raramente ou talvez nunca.

Butler apresenta três estudos de caso principais para examinar a política de discurso performativo, que é efêmera, mas onipresente. O Capítulo 1 tem como base a Teoria dos Atos de Fala de Austin para examinar o caso R.A.V. v. St. Paul, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1992, que anulou uma lei de Minnesota proibindo queimar uma cruz como discurso simbólico direcionado a indivíduos de minorias raciais. O Capítulo 2 fundamenta-se no Poder Foucaultiano e nos Modelos de Consenso Habermasianos para examinar as análises do discurso de ódio de Mari J. Matsuda e Richard Delgado e da pornografia de Catharine MacKinnon. Por fim, o Capítulo 3 fundamenta-se nas Visões Freudianas de Consciência, Masculinidade e Paranóia para examinar as maneiras pelas quais a política de “não pergunte, não diga” do Exército dos Estados Unidos patologizou o discurso como contagioso.

Pode-se afirmar que esse livro auxilia muito na compreensão da sexualidade, de como ela foi construída e desconstruída social e culturalmente, principalmente por meio das teorias de Freud sobre censura e autoridade, que já eram minha hipótese, mas que foram corroboradas pela autora. Butler descreve como o discurso, a censura e a autoridade fragilizam algumas identidades, impedindo a sua autonomia e agência, desprezando-as socialmente. Isso se aplica não só aos homossexuais, mas também aos negros, indígenas, mulheres, latinos, pobres e outros. Ela demonstra que a influência do discurso tem uma censura implícita, que não é escrita, mas que está presente no "habitus" - termo estabelecido por Pierre Bourdieu - da sociedade. Butler também conseguiu explicar minha paranóia e minha fobia social a partir da situação do "dont ask dont tell" do exército americano, onde as pessoas ficam desterritorializadas, sem legitimidade, sem ter para onde fugir por conta da negação de sua identidade.

A homossexualidade no Exército Americano causa segregação e fragilização na imaginação do soldado gay, que cria imagens de culpa e punição por ser quem é e sentir desejos. De acordo com Butler, a homossexualidade na sociedade atual gera o que Paul Ricoeur chama de Circuito Vicioso do Inferno, isto é, um círculo vicioso de desejo e proibição infinita, que resulta em altos índices de sentimento de culpa e de não-merecimento de participar da sociedade. Esta transformação da homossexualidade em culpa, e portanto na base do sentimento social, ocorre quando o medo do castigo parental é generalizado como o medo de perder o amor dos outros.

Sigmund Freud considerava a paranóia como um meio de reimaginar o amor como sempre quase inalcançável, gerando paradoxalmente o medo de perder esse amor que por sua vez estimulava a sublimação ou introversão da homossexualidade. Essa abordagem também trata das performatividades soberanas, que regem o comportamento moral e de gênero dos seres humanos e, portanto, moldam a sociedade por meio de autoridade e poder. Além disso, ela aborda o discurso de ódio, censura, silêncio e silenciamento, tanto físico quanto espiritual, moral e psicológico das minorias, com destaque para os homossexuais que foram excluídos da História e ainda são perseguidos por pessoas que não têm interesse ou habilidade para ler obras da autora.