[RESENHA #944] A Construção Social da Subcidadania: Para Uma Sociologia Política da Modernidade Periférica, de Jessé Souza

Pretende ser uma alternativa teórica às questões centrais da reflexão sobre a singularidade de sociedades periféricas como a brasileira, abordando os temas da subcidadania, da naturalização da desigualdade e da singularidade do processo de modernização entre nós. O objetivo é elaborar uma concepção teórica alternativa, tanto em relação às abordagens personalistas, patrimonialistas e hibridistas destes fenômenos, quanto em relação às percepções conjunturais e pragmáticas que perdem o vínculo com qualquer realidade mais ampla e totalizadora.

RESENHA

A proposta do livro é criticar a centralidade de categorias como personalismo, familismo e patrimonialismo na compreensão das "mazelas" sociais em países periféricos como o Brasil. O autor chama essas categorias de tradição "culturalista essencialista". O objetivo é construir um "paradigma alternativo" de interpretação que conserve o acesso a realidades culturais e simbólicas. O desafio é demonstrar como a desigualdade social em países periféricos, como o Brasil, é resultado de um processo de modernização, não de uma suposta herança pré-moderna e personalista. A desigualdade e sua naturalização na vida cotidiana são modernas, pois estão vinculadas à importação bem-sucedida de valores e instituições modernas. Ou seja, a desigualdade social no Brasil não decorre da falta de modernidade, como algumas teses modernizantes sugerem, mas sim da conflitualidade moderna da sociedade brasileira periférica. Para compreender essa "modernidade periférica", é necessário abandonar as polarizações do tipo "pré-moderno/moderno" e desenvolver uma visão alternativa que critique a própria modernidade ocidental.

Souza dedica uma parte do livro à reconstrução da ideologia espontânea do capitalismo, utilizando a síntese de dois importantes teóricos contemporâneos: Charles Taylor e Pierre Bourdieu. Taylor enfatiza a transição para a modernidade, que redefine a hierarquia social e coloca as esferas práticas do trabalho e da família como atividades superiores e mais importantes. Ele também destaca a oposição entre a concepção instrumental e pontual do self e a configuração expressiva do mesmo. Por sua vez, Bourdieu critica a "naturalização" das relações sociais de dominação através da teoria do habitus, que destaca o caráter irrefletido dos diferentes comportamentos sociais classificatórios. Bourdieu é fundamental nas análises interessadas em desvelar e reconstruir realidades petrificadas e naturalizadas.

Esse aspecto revela-se ainda mais essencial quando consideramos a importância atribuída por Bourdieu ao mascaramento das condições econômicas inerentes à dominação de classe. Em outras palavras, a dominação simbólica - e, nesse sentido, a própria ideologia da igualdade que serve de base para o consenso social e político ocidental - obscurece as relações de desigualdade.

Na segunda parte do livro, intitulada "A constituição da modernidade periférica", Souza analisa o padrão de modernização daquilo que ele chama de "nova periferia" - onde as práticas modernas são anteriores às ideias modernas - e esses traços gerais são investigados através de uma abordagem inovadora que envolve a desconstrução e reconstrução das obras clássicas da interpretação da formação social brasileira, como as de Gilberto Freyre, Luiz Werneck Vianna, Florestan Fernandes e Maria Sylvia de Carvalho Franco.

Nessa empreitada, a obra de Gilberto Freyre ganha destaque. Na verdade, como o próprio autor destaca, é uma maneira de "usar Freyre contra Freyre", ou seja, construir a tese da singularidade da formação social brasileira utilizando os aspectos descritivos presentes na obra de Freyre, sem compartilhar de suas generalizações ideológicas. Essa abordagem se justifica pelo fato de Souza considerar Freyre um dos principais intérpretes do século XIX, que foi um período estratégico para a modernização periférica brasileira. Além disso, a instituição da escravidão assume um papel central na obra de Freyre, ao contrário da maioria dos estudiosos da formação do Brasil: "Se não estou sendo injusto, o tema da escravidão só atinge este status na obra de Joaquim Nabuco e do próprio Gilberto Freyre" (p. 103).

É nesse sentido que Souza identifica em Freyre uma "versão reprimida" do cerne da singularidade da escravidão brasileira, resgatando uma interpretação específica do patriarcalismo a partir da conhecida ideologia do sincretismo cultural, que por sua vez é relacionada ao conflito "sadomasoquista" inerente à relação social da escravidão:

No caso brasileiro, estamos lidando com um conceito extremo de sociedade, onde a ausência de instituições intermediárias faz do elemento familiar seu principal componente. [...] É justamente como uma sociedade constitutiva e estruturalmente sadomasoquista, em busca de uma patologia social específica, onde a dor do outro, o não reconhecimento da alteridade e a perversão do prazer se tornam os objetivos máximos das relações interpessoais, que Gilberto Freyre interpreta a essência do patriarcalismo brasileiro (p. 115).

Souza também passa por uma obra clássica de Maria Sylvia de Carvalho Franco, "Homens livres na ordem escravocrata", com o objetivo de estabelecer os vínculos entre escravos - função produtiva essencial - e dependentes livres - franjas da atividade econômica - e melhor caracterizar a "ralé" que cresceu e vagou ao longo de quatro séculos: homens dispensáveis, desvinculados dos processos essenciais à sociedade. Da mesma forma, o autor analisa os livros de Florestan Fernandes sobre "A revolução burguesa no Brasil" e de Luiz Werneck Vianna sobre "Liberalismo e sindicato no Brasil", sempre com o objetivo de compreender melhor a singular construção de um capitalismo periférico marcado por processos sociais que poderíamos qualificar como "modernização conservadora" ou "revolução passiva", segundo Antonio Gramsci, desde a Independência nacional até o período pós-1930 e a hegemonia ideológico-política do "organicismo estatal".

Na terceira e última parte do livro, intitulada "A construção social da subcidadania", encontramos um esforço final para tornar mais precisa a compreensão da especificidade do processo de modernização capitalista no Brasil, cuja forma predominante repousa sobre a constituição de uma espécie de "ralé" estrutural naturalizada pela reprodução característica de nossa desigualdade periférica. Souza busca lançar novas luzes sobre a formação de um padrão especificamente periférico de cidadania e subcidadania ao longo do período de emergência e estruturação de nossa vida republicana.

Para isso, o autor dialoga criticamente com a obra de Florestan Fernandes, "A integração do negro na sociedade de classes", no que diz respeito à problemática inserção do liberto nas novas condições marcadas pela modernização capitalista. Souza procura deslocar o argumento do processo de marginalização permanente de grupos sociais, baseado no preconceito de cor, para a formação de um "habitus precário" estruturado sobre concepções morais e políticas. O conceito de "habitus precário", construído a partir da combinação de ideias de Bourdieu e Taylor, implica um tipo de padrão comportamental que afasta indivíduos e grupos dos padrões utilitários do universo mercantil, tornando inviável um reconhecimento social moderno do significado de ser "produtivo" na sociedade capitalista, tanto na central quanto na periférica.

É possível perceber que o livro de Jessé Souza tem potencial para interessar seus leitores, tanto acadêmicos como não acadêmicos. Isso se deve ao fato de que se trata de uma interpretação vigorosa e madura das contradições brasileiras. No entanto, como ocorre com qualquer leitura de qualidade, estimula o desejo de discutir e argumentar.

Nesse sentido, gostaria de me distanciar de uma passagem que se encontra no final da obra, na qual se afirma que todas as ênfases deslocadas passam ao lado da contradição principal da sociedade brasileira. A meu ver, a contradição principal não está tanto na constituição de uma "ralé" de inadaptados às demandas produtivas, mas sim na instrumentalização estrutural do processo de marginalização social para expandir e reproduzir as bases econômicas do capitalismo brasileiro.

Dito de outra forma, a pobreza desempenha um papel funcional tanto no regime de acumulação quanto no modo de organização da vida política no Brasil, com seus padrões de cidadania e "subcidadania". Portanto, as classes subalternas brasileiras, dada suas características históricas fundamentais, não são de forma alguma inadaptadas à produção moderna.

Ao contrário do que o autor sugere, a "ralé" mencionada representa um dos aspectos essenciais da reprodução do padrão de acumulação capitalista periférico, que se baseia na relação entre o desenvolvimento capitalista e a superexploração do trabalho. Portanto, a discussão sobre o caráter singular da nossa modernidade não pode prescindir da teoria marxista da dependência, que argumenta que o subdesenvolvimento é produto da evolução capitalista periférica.

Vale mencionar que as ideias de Ruy Mauro Marini e Francisco de Oliveira, assim como as de Jessé Souza, questionam as polarizações do tipo "pré-moderno/moderno" na análise da singularidade da nossa formação social. Embora faça essa ressalva crítica, é importante destacar os méritos do livro, em particular o esforço profícuo de complexificar os marcos teóricos interpretativos acerca da sociedade brasileira.

Jessé SOUZA. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2003. 212 páginas.